OPINIÃO
Não se enquadra
INSS nega auxílio maternidade para casal homoafetivo que gerou filho por fertilização in vitro
O INSS não nega o auxilio maternidade, cujo nome precisa ser atualizado, para casais LGBTs em diversas situações, como adoção por exemplo, mas a legislação está atrasada e ainda não admite o benefício para filhos gerados por fertilização in vitro.
André Tonanni e Helio Heluane vivem esse drama. “Somos dois pães, um de nós precisa se afastar o trabalho pra cuidar da criança”, disse André ao podcast Toda Gente. A família cresceu, eles precisam e já pararam as atividades para cuidar do filho recém nascido, porém sem nenhum respaldo do governo. Agora os dois pais travam duas batalhas, uma com convênio médico e outra com o INSS para conseguir o auxílio maternidade.
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O auxílio maternidade é concedido para quem precisa se afastar do trabalho por motivo de nascimento de um filho em caso de parto, adoção e aborto não criminoso. André e Hélio não se enquadram em nenhuma das hipóteses anteriores. O fato de terem gerado seu filho através de fertilização in vitro, deixa-os sem direito de receber o benefício, eles tentaram, mas tiveram a solicitação negada.
“Ao invés do governo se preocupar em dar assistência ao contribuinte, ficam preocupados em encaixar minha família em uma categoria ao invés de criar uma. Qual a diferença se meu filho veio por adoção ou por fertilização? Tenho um bebê na minha casa e não importa de onde ele veio, esse benefício é meu por direito” diz André Tonanni. “Vem o INSS que tem essas regras e não está preparado pra dois pais terem conseguido no Brasil, e o que a gente quer é mudar essa regra, fazer com que isso seja incluído”, completa Hélio.
“Somos contribuintes há anos e quando temos a necessidade de usufruir do benefício, no momento do nascimento do filho, recebemos a negativa pelo fato de sermos um casal homoafetivo com uma configuração familiar não tradicional. No caso de um casal heterossexual, não existe essa dificuldade”, concluem.
Veja a entrevista na íntegra
*Este é um conteúdo independente e não reflete, necessariamente, a opinião da Orbi
